Thiago Brazolin

Advogado com ampla experiência no mercado de meios de pagamentos e Bolsa de Valores, tendo participado da autorregulação da B3. Atua nas áreas de relações institucionais/governamentais, jurídica (consultivo e contencioso estratégicos), e de compliance.

Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP, MBA em Riscos e Compiance pela FIA, bolsista no programa de “Leadership Management & Business English” da Universidade de Akron (EUA). Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP.

Base de atuação (Node): São Paulo – SP

I – Formação Acadêmica

– Bolsista no programa Leadership Management & Business EnglishCollege of Business pela The University of AkronCollege of Business – The University of Akron

– Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

– Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

– Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – UC

– MBA em Gestão de Riscos de Fraude e Compliance pela Fundação Instituto de Administração – FIA

– Certificado em Gestão Integrada de Riscos – Resolução nº 4.557ABBC, pela Associação Brasileira de Bancos

– Certificado em Compliance Financeiro pela Legal, Ethics & Compliance – LEC

– Certificado em Liderança e Engajamento Sob um Olhar Descontraído, pela Escola de Educação Executiva E³

– Certificado em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, pela AML Reputacional

– Certificado na Masterclass com Nélio Bilate, pela B3

– Certificado PQO B3 – Compliance, pela B3

– Formado no Mercado de Renda Fixa, pela BM&FBovespa Supervisão de Mercados – BSM

– Certificado no Curso Geral de Propriedade Intelectual – INPI

– Certificado na Oficina de Contratos da Escola Superior da Advocacia (OAB/SP)

– Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

II – Principais publicações

– Sociedades Limitadas e Livre-Iniciativa: Concretização dos Ditames da Constituição Federal de 1988. in REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO – ANO II – VOLUME III – Madrid 2016 · 16 de dez de 2016

– A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Brasil. in Revista Jus Navigandi · 1 de ago de 2014

III – Experiência profissional

– Business Partner na Alice Tecnologia em Plano de Saúde

– Especialista Jurídico em investimentos do PagBank PagSeguro, exercendo consultoria em Direito Regulatório, nas áreas de: mercado de valores mobiliários, fundos, Direito Bancário, ativos virtuais e Open Finance. Atendimento da autorregulação (ANBIMA e BSM)e análise de contratos e produtos de investimentos.

– Líder do GT Tax na Associação Brasileira Online to Offline – ABO2O, atuando com consultoria em legislação tributária para análise de impacto de normas já em vigor e projetos de lei; desenvolvimento de pautas em conjunto com a INTEGRA Relações Institucionais e Governamentais, atuação em discussões sobre a indústria de delivery e Reforma Tributária; e participação em discussões com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia

– Coordenador do Grupo de Trabalho de Análises Tributárias e Legislativas da ABIPAG – Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos, atuando em consultoria em legislação tributária para análise de impacto de normas já em vigor e projetos
de lei; acompanhamento de projetos de lei, realizando reuniões e conversas com assessorias legislativas e membros do Poder Legislativo de Municípios, Estados e em âmbito Federal; atuação específica na análise da Reforma Tributária, produzindo apresentações e buscando o apoio de outras associações; análise de temas relacionados ao Open Banking e Resoluções do Banco Central; e acompanhamento da implementação da Lei Complementar 175 junto à CNF e Serpro.

– Advogado Hash, atuando em consultoria em regulação do mercado de meios de pagamentos – criação de Instituição de Pagamento e Sociedade de Crédito Direto; análise de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; consultoria em Direito Tributário – análise de teses judiciais e produção de pareceres e memorandos sobre ISS, crédito de PIS/COFINS, ICMS e obrigações acessórias; estruturação de sistemas de controle de demandas (Jira e Slack); análise de contratos e negociação com fornecedores; e consultoria em temas de Compliance e LGPD

– Advogado Senior do BM&FBovespa Supervisão de Mercados – BSM, atuando em Processos Administrativos Disciplinares (Enforcement) – termos de acusação em spoofing, churning, descumprimento de normas do Roteiro Básico PQO e Auditoria; interface com CVM, Ministério Público e Polícia Federal; pareceres em Direito de mercado de capitais – Retail Liquidity Provider e ICVM 8; assessoramento ao Conselho de Supervisão da BSM; procedimentos em Liquidações Extrajudiciais pelo BCB; e gestão técnica do sistema on-line do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)

– Advogado da B3, exercendo negociação de contratos nacionais e estrangeiros: incorporação de indexadores para derivativos, financiamento por meio de bancos estrangeiros e mudança de datacenter; estruturação de operações de financiamento público: obtenção de recuros por meio do FINEP; e consultoria em Compliance: revisão de práticas de armazenamento de dados e hotline

– Advogado da Sodexo, exercendo coordenação da área de legalizações – regularização de restaurantes no Brasil; elaboração e negociação de contratos – Vale, plataformas offshore e manutenção- elaboração de relatórios de Compliance e Societário para a matriz na França- suporte jurídico para os times lusófonos (Angola e Moçambique);
e atendimento à Vigilância Sanitária

– Advogado no Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, atuando no contencioso tributário Federal – redução da incidência de contribuições sobre folha de pagamentos, AFRMM e IRPF sobre PDV e remuneração de executivos; contencioso administrativo tributário Estadual e Municipal – suspensão de leilõesp e pareceres e elaboração de newsletter tributária

– Advogado no Queiroz e Lautenschlager, atuando na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais; elaboração de documentos societários de sociedades empresárias e associações sem fins lucrativos; e acompanhamento da gestão de equipamentos públicos por associações privadas, incluindo a relação com órgãos de controle da Administração Pública

– Advogado na ABB Brasil, atuando na elaboração e análise de contratos; assessoria em Direito Societário para empresas e instituições sem fins lucrativos – elaboração das atas das reuniões e eleições da ANPUH (Associação Nacional de História); acompanhamento de processos administrativos na Junta Comercial; elaboração de pareceres em Direito Civil e Administrativo – fundações, Organizações Sociais e OSCIPs – assessoria jurídica full-service para Museu da Casa Brasileira, Museu da Imagem e do Som e Pinacoteca

IV – Reconhecimentos e prêmios

– Prêmio Profissionais Cetip – Categoria “Ser Ético”​, concedido por CETIP S.A. – Mercados Organizados