Erick Vidigal

Advogado especializado em processo civil e administrativo, direito econômico, relações internacionais e comércio exterior; professor titular de direito processual civil do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); analista jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); faixa preta de Jiu-Jitsu e cristão. Atua nas áreas de relações institucionais/governamentais, jurídica (consultivo e contencioso estratégico), e de compliance.

Décadas de experiência no funcionamento da alta administração pública em todas as suas esferas (Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público). Exerceu os cargos de Chefe de relações institucionais e de políticas sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República; Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República; Conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União; Conselheiro fiscal da BB Seguros; e chefe de gabinete da Secretaria-Geral do MPF/MPU.

Professor de cursos de graduação e pós-graduação; autor de livros, artigos e pareceres jurídicos; articulista de veículos especializados, ministra cursos livres e palestras.

Base de atuação (Node): Brasília – DF

I – Formação Acadêmica

– Doutor em direito das relações sociais pela PUC/SP

– Mestre em direito das relações econômicas internacionais pela PUC/SP

– Especialista em neurociência, psicologia positiva e mindfulness pela PUC/PR

– Especialista em relações internacionais e comércio exterior pelo UniCEUB

– Especialista em direito processual civil pelo UniCEUB

– Formado no curso superior de política e estratégia pela Escola Superior de Guerra

– Graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB

II – Principais publicações (livros) 

– Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos. Em co-autoria com Rodrigo Badaró e Larissa Luz (Editora OAB Nacional, 2023)

– O Capitalismo Humanista à luz da ordem constitucional dos EUA: fundamentos para um Estado suficiente e eficiente (Penélope Editora/2016)

– A paz pelo comércio internacional: a auto-regulação e seus efeitos pacificadores (ConceitoJur Editorial/2010)

– Questões de direito processual civil comentadas (Fortium editora/2007)

– Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade? (América Jurídica/2003)

– Capítulo de livro: Aspectos polêmicos do direito civil luso-brasileiro. Em co-autoria com diversos autores (Editora OAB Nacional, 2024)

– Capítulo de livro: O novo CPC e a dignidade da pessoa humana: primeiros passos rumo à construção de uma doutrina humanista de direito processual civil. In “Novas Tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil” (JusPodivm/2013)

– Capítulo de livro: Superando a crise financeira internacional: o capitalismo humanista à luz da ordem constitucional dos Estados Unidos da América. In “Direito constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Michel Temer” (Quartier Latin/2012)

III – Experiência profissional

– Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (mandato)

– Chefe de gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal e da União

– Subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República

– Assessor especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República

– Assessor-chefe da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal

– Conselheiro fiscal da BB Seguros (mandato)

– Conselheiro fiscal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM (mandato)

– Assessor do Juiz Federal da 3ª Região, Dr. Alexandre Saliba, no CNMP

– Assessor do Subprocurador-Geral da República, Dr. Mário Bonsaglia, no CNMP

– Assessor do Desembargador Federal do TRF da 2ª Região, Dr. Sérgio Feltrin, no CNMP

– Assessor da Juíza Federal da 4ª Região, Dra. Taís Ferraz, no CNMP (em substituição ao Conselheiro Sérgio Feltrin)

– Assessor-chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP

– Analista do gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró no CNMP

– Coordenador da assessoria jurídica da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados

– Assessor-chefe da assessoria jurídico-legislativa da Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal

– Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

– Assessor da Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

– Instrutor de projetos de capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público

– Professor do programa de mestrado em direito da Escola Paulista de Direito – EPD

– Exerce o magistério superior em nível de graduação, especialização e mestrado há mais de 20 anos

IV – Aprovação em concursos públicos

– Aprovado no concurso público para o cargo de professor adjunto de direito processual civil da Universidade de Brasília – UnB (2011)

– Aprovado no concurso público para o cargo de analista processual do Ministério Público da União – MPU (2005)

V – Condecorações

– Medalha do Pacificador – concedida pelo Exército Brasileiro

– Medalha do Exército Brasileiro – concedida pelo Exército Brasileiro

– Medalha “Amigo da Marinha” – concedida pela Marinha do Brasil

– Medalha Almirante Tamandaré – concedida pela Marinha do Brasil

– Medalha de Mestre Maçom – concedida pelo Grande Oriente do Brasil

– Grau de Oficial da Ordem de Rio Branco – concedido pelo Presidente da República

– Grau de Oficial da Ordem do Mérito Militar – concedido pelo Exército Brasileiro

– Grau de Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico – concedido pela Força Aérea Brasileira