Edson Travassos

Advogado especializado em Direito Digital, Administrativo e Eleitoral; Filosofia Política; Blockchain e Ativos Virtuais; Assessor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); Programador; Filósofo e aspirante a cypherpunk. Atua nas áreas de relações institucionais/governamentais, jurídica (consultivo e contencioso estratégico), e em modelagem de smart contracts.

Décadas de experiência no funcionamento da alta administração pública em todas as suas esferas (Executivo, Judiciário, Legislativo e Controle Externo), tendo participado ativamente de projetos de tecnologias inovadoras no serviço público, tais como a urna eletrônica (como representante do Tribunal Superior Eleitoral junto ao Congresso Nacional e demais instituições públicas no período de sua implementação), o Documento Digital Nacional de Identificação – DNI (como representante do Senado Federal no Comitê Gestor do ICN), e a implementação da rede intranet no Tribunal Superior Eleitoral (como presidente do Comitê Gestor de Intranet daquele órgão).

Professor de cursos de graduação e pós-graduação; autor de livros, artigos e pareceres jurídicos; colunista de jornais e revistas; ministra cursos livres e palestras.

Base de atuação (Node): São Paulo – SP

I – Formação Acadêmica

– Especialista em Ativos Virtuais pela Associação Brasileira de Criptoeconomia – ABcripto

– Mastering Web3 MOOC pela University of Nicosia

– On Line Program em Blockchain pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT

– MBA em Criptoativos pela Trevisan Escola de Negócios

– MBA em Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP

– Especialista em Filosofia Política pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA

– Especialista em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub

– Especialista em Direito Eleitoral com habilitação para o ensino superior pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA

– Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub

– Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA

II – Principais publicações (livros) 

– Poder de Polícia – Uma leitura adequada ao Estado Democrático de Direito (Penélope Editora – 2012)

– Fundamentos do Direito Eleitoral brasileiro – Contribuições à sua hermenêutica e aplicação (Penélope Editora – 2012)

– Uma breve genealogia do conhecimento – O nascimento da democracia grega e a invenção do discurso filosófico como legitimação do poder (Penélope Editora – 2011)

III – Experiência profissional

– Assessor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP

– Assessor da Assessoria Jurídica de Controle Externo do Município de São Paulo – TCM-SP

– Assessor de Gabinete do Conselheiro Eduardo Tuma no Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP

– Coordenador de Gabinete e Assessor Parlamentar do Senador Dario Berger (MDB – SC) em seu gabinete e na Presidência da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal

– Coordenador de Gabinete e Assessor Parlamentar do Senador Dario Berger (MDB – SC) em seu gabinete e na Presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

– Representante do Senado Federal junto ao GCICN – Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional

– Assessor Legislativo do Deputado Federal Vinícius Poit (NOVO – SP) na Câmara dos Deputados

– Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, tendo feito parte da equipe responsável pelos processos e contratos relativos às Olimpíadas de 2016 no Brasil.

– Presidente do Comitê Gestor de Intranet do Tribunal Superior Eleitoral

– Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar da Presidência do TSE por vários anos, durante as administrações dos ministros Ilmar Galvão, Maurício Corrêa e Néri da Silveira, tendo sido responsável, dentre outras coisas, pela condução da articulação política que originou a Lei 9.504/97 (atual Lei das eleições), bem como a implementação do voto eletrônico na legislação brasileira.

– Representante da República Federativa Brasileira perante a ONU com o encargo de Observador Eleitoral na ONUMOZ – operação de observação e fiscalização das primeiras eleições gerais realizadas em Moçambique após 16 anos de guerra civil, com vistas à garantia de legitimidade do processo eleitoral daquele país em meio ao frágil e instável contexto sócio-político no qual o mesmo se encontrava.

– Exerceu o magistério superior em nível de graduação e pós-graduação por mais de 10 anos

IV – Aprovação em concursos públicos

– Aprovado no concurso público para o Colégio Militar de Brasília (1984)

– Aprovado no concurso público para o cargo de técnico legislativo do Tribunal Superior Eleitoral (1993)

V – Condecorações

– Medalha “Mérito Santos-Dumont”- concedida pelo Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica – Força Aérea Brasileira – pelos destacados serviços prestados à Aeronáutica, conforme o disposto no Decreto n. 4.209/2002

– Medalha “Bartolomeu de Gusmão” – concedida pelo Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica – Força Aérea Brasileira – pelos apreciáveis serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme o disposto no Decreto n. 4.208/2002